Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da CAE – 2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. […]
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e […]
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens na pauta. Entre eles estão projetos de […]
Vídeo: Ao vivo: Simone Tebet fala sobre Novo PAC em audiência – 2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Simone Tebet fala sobre Novo PAC em audiência – 2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Flexibilização de dívidas das prefeituras está na pauta do Plenário
Nesta terça-feira (2), o Senado dará início a sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que reabre o prazo para para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios […]
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de novembro. A […]
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 14.906, que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho […]