A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que concede prioridade e gratuidade […]
Comissões debatem regulamentação da prática ayurveda nesta terça
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promoverão nesta terça-feira (2), às 14h, debate conjunto sobre a regulamentação de profissões que praticam o método ayurveda, terapia […]
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. […]
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1º) defenderam a necessidade urgente de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O foco […]
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central […]
CMA debate mudança de status da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo
O projeto de lei que altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo — localizada no litoral norte de Santa Catarina — para parque nacional será debatido em audiência […]
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024, que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em […]
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para a conservação e restauração […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal – 1/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal – 1/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)