A cúpula do Senado no dia 28 vai estar iluminada com as cores da bandeira que forma um arco-íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ será comemorado nesta sexta-feira, […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de repasse de receitas de portos para cidades vizinhas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (25) o PL 2.631/2022. Esse projeto de lei autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% […]
Vídeo: Comissão de Direito Digital debate cadastro para identificação de correntistas – 27/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária. A obra traz um panorama sobre o arranjo jurídico-tributário pós-reforma e analisa o modelo constitucional […]
Vídeo: Dívida dos estados: Pacheco debate alternativas com integrantes do governo de MG
As dívidas dos estados com a União voltaram à pauta nesta quarta-feira (26). Em reunião com representantes do governo de Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu alternativas, […]
Izalci critica manutenção da prisão do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã da última […]
Vídeo: Senado aprova criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento
Nesta quarta-feira (26), os senadores aprovaram criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será utilizada para financiar projetos de infraestrutura, inovação, indústria e micros e pequenas empresas. Os títulos […]
Implantação de BRT entre Goiás e Distrito Federal será debatida no Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado – CI promove na quinta-feira (4), a partir das 9h, audiência pública para discutir a implantação de BRT, que é uma espécie de corredor exclusivo […]
Áudio: Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre aluno autista é questionado em audiência
A pedido do presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), o colegiado ouviu especialistas sobre parecer enviado ao Ministério da Educação com orientações para atendimento […]
Vídeo: Educação de alunos com transtorno do espectro autista mobiliza debate no Senado
Escolas inclusivas e ensino individualizado. Esses são pontos em destaque em um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado em dezembro […]