O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado. O PL 2.480/2021, […]
Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui. A iniciativa comemora os 200 anos do marco inicial […]
Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas
Foi adiada em duas semanas a votação no Plenário do Senado do projeto que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei […]
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços de telefonia celular e internet móvel assumam compromissos de abrangência. […]
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica
A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta aumenta o valor mínimo […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 6/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Pessoas com deficiência: projeto prevê reabilitação on-line pelo SUS
Avançou Senado o projeto que prevê o atendimento de pessoas com deficiência — inclusive em casos de reabilitação — por meio de atendimento on-line a ser oferecido pelo SUS. O […]
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401, que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. […]
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de […]
Áudio: CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta que prevê a entrega de aparelho sinalizador de emergência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar […]