Em resposta aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde coletivos — que vêm sendo feitos por empresas operadoras —, o senador Flavio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei […]
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis […]
Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação […]
Girão denuncia ‘manobra’ em votação apertada dos jogos de azar na CCJ
Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos. Agora […]
Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede perdão às multas impostas aos partidos que descumpriram regras […]
André Amaral assume vaga como senador pela Paraíba
Foi empossado como senador da República, nesta quinta-feira (20), André Amaral (União-PB). Ele assume a vaga do titular, Efraim Filho (União-PB), que solicitou licença para tratar de interesses particulares entre […]
Inclusão do esporte no vale-cultura divide a opinião de debatedores na CE
A inclusão de eventos esportivos entre as atividades financiadas pelo vale-cultura dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quinta-feira (20) de uma audiência pública da Comissão de Educação do […]
Eduardo Gomes: projeto sobre IA exige análise aprofundada e debate democrático
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um balanço sobre a tramitação do PL 2.338/2023, projeto de lei que trata da regulamentação da inteligência […]
Vanderlan critica ‘erros e exageros’ em processos do 8 de Janeiro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) criticou o que considera excessos nos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 20/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)