Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo
Em votação apertada, por 14 votos contra 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o PL 2.234/2022, que libera exploração de bingo, cassino, jogo do […]
Vídeo: Após aprovação no Senado, marco legal do hidrogênio verde volta à Câmara
O projeto que cria um marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2.308/2023) foi aprovado pelo Plenário do Senado na noite de quarta-feira (19). A proposta também […]
Áudio: Plenário regulamenta produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
O Plenário do Senado aprovou o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O projeto (PL 2.308/2023) prevê incentivos fiscais para a produção do gás usado na indústria, […]
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina […]
Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara
Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19), […]
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será encaminhado à sanção presidencial. Os técnicos […]
Áudio: Senado regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 4147/2023) que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Pelo texto, os técnicos devem atuar no treinamento de […]
Áudio: Audiência tem controvérsia sobre energia solar a famílias de baixa renda
O projeto (PL 624/2023) cria o Programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê o uso de recursos da Tarifa Social de Energia Elétrica para a instalação de painéis solares nas […]
Incra defende política de assentamentos em audiência pública
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defenderam, em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (19), os resultados dos assentamentos promovidos pela entidade, apesar […]