Parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) estiveram no Aeroporto de Guarulhos (SP) para averiguar a situação das cerca de 400 pessoas que pedem refúgio no […]
Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualmente em 29 de outubro. O PL […]
Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. […]
Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade
Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) […]
CPI: Brasil está exposto a propostas de fraudes, diz representante da SportRadar
Em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (18), Felippe Marchetti explicou os métodos de atuação da empresa SportRadar para detecção de fraudes e opinou que […]
Confederação do Equador: comissão avalia relatório e aprova requerimentos
A Comissão Temporária em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador se reuniu nesta terça-feira (18) para apresentação do relatório da primeira diligência da comissão, feita em Pernambuco e […]
Áudio: Projeto define piso salarial e valorização de agentes de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL 2573/2021) que cria o Pacto Nacional para o Fortalecimento e Valorização dos Profissionais da Segurança […]
Votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono é adiada para esta quarta
Foi transferida para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono […]
Áudio: Recursos de eficiência energética poderão ser destinados à iluminação pública
Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de LED. É o que […]
Áudio: Independência orçamentária do Banco Central divide opiniões na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouviu nesta terça-feira (18) economistas, servidores do Banco Central, ex-presidentes e representantes da diretoria da instituição sobre a proposta (PEC 65/2023) que concede […]