Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Esporte (CEsp). O texto […]
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em região em que haja […]
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição […]
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira (5), e destacou o papel das lideranças locais na organização […]
Áudio: Congresso promulga a Emenda 139, que dá caráter permanente a tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 139, que reconhece os Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais. O texto, […]
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem se intensificado de forma estrutural, especialmente no estado […]
Vídeo: Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais
Tribunais de contas são órgãos essenciais à administração pública e não podem ser extintos. É o que determina a Emenda Constitucional 139, promulgada pelo Congresso Nacional na terça (5). A […]
Vídeo: Com licença de Jorge Seif, Hermes Klann assume mandato por SC
O senador Jorge Seif (PL-SC) licenciou-se do mandato até o mês de setembro. Tomou posse o suplente Hermes Klann, que é empresário. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Educação empreendedora e financeira nas escolas está em debate no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) projeto que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira. O PL 2.356/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), relatado […]
Vídeo: Artesanato ganha incentivo com aprovação de projeto no Senado
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto fortalece o artesanato brasileiro com atenção especial às mulheres artesãs. O PL 6.249/2019 prevê assistência técnica, incentivo à comercialização, campanhas de valorização […]