O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que assolou o estado. O senador destacou […]
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo […]
Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento (RQS 1129/2023) com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11) e a […]
Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados e segue para […]
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas. A […]
Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol
Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como forma de coibir a manipulação no esporte. Eles falaram à […]
Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou a divulgação de um relatório que afirma que a pavimentação da rodovia BR-319 é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável. O […]
Áudio: Embaixador do Japão oferece ajuda ao RS
A Comissão Temporária Externa que acompanha os desdobramentos da tragédia no Rio Grande do Sul (CTERS) aprovou, nesta terça-feira (11), o requerimento para discutir com especialistas o deslocamento em massa […]
Áudio: Senadores pedem mais tempo pra votar relatório do Novo Ensino Médio
O relatório do projeto (PL 5.230/2023) que prevê uma nova reforma do ensino médio foi apresentado à Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (11) pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). […]
Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde
Foi sancionada a Lei 14.881, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos Ministérios da Saúde e […]