O Plenário aprovou, na terça-feira (4), projeto que cria o marco regulatório de fomento à cultura. O PL 3.905/2021 estabelece regras para políticas e financiamentos ao setor cultural brasileiro, nos âmbitos da […]
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O parlamentar manifestou surpresa e insatisfação com a atuação de Messias […]
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no cargo de presidente do […]
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define regras para as competições de pipas e para […]
Vídeo: Wagner explica que governo não rompeu nenhum acordo sobre projeto do Mover
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou, após a reunião de líderes partidários nesta terça-feira (4), que não houve acordo com o governo para retirar a taxação […]
Vídeo: Sem acordo, relator diz que taxa sobre compras internacionais vai a votação
‘É importante o Senado se manifestar quando encontrar algum corpo estranho’, afirmou o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ele é relator do projeto sobre mobilidade verde e defende a retirada da […]
Áudio: Atualização da Lei Geral do Turismo tem pedido de urgência para ir ao Plenário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o projeto (PL 1829/2019) que moderniza normas relacionadas ao turismo, ao transporte aéreo e à hotelaria no Brasil. Entre as novidades, […]
Áudio: Mudança no Código de Processo Civil evita perda de prazo de recurso
O Senado aprovou uma alteração no Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para que a falta de comprovação de feriado local na interposição de recurso em processos judiciais […]
Áudio: Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3.905/2021), para organizar as regras das políticas de financiamento do […]
Áudio: Em audiência no Senado, ministro do TCU defende governança para ajudar o RS
A Comissão Temporária Externa que avalia os desdobramentos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul discutiu, nesta terça-feira (4), com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de […]