Já está em vigor a Lei 14.872, que prioriza a recuperação de solos e investimentos produtivos feitos em propriedades de agricultura familiar entre as ações a serem custeadas pelo Fundo Nacional […]
Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 14h, com 10 itens na pauta. Um […]
Catástrofe no RS: comissão faz audiência com ministro do TCU nesta terça
A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) inicia um ciclo de debates nesta terça-feira (4), a partir das 14h. […]
Pacheco e presidente da Croácia falam de democracia, meio ambiente e futebol
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, recebeu o presidente da Croácia, Zoran Milanović, nesta segunda-feira (3). Eles conversaram no Salão Nobre sobre uma série de temas […]
Girão: PL dos bingos e cassinos favorece ‘magnatas’ em detrimento dos pobres
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a proposta que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em […]
Campus da UFSC passa a se chamar Luiz Henrique
Luiz Henrique, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina, passa a dar nome ao campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville. Lei neste sentido (Lei 14.864 de 2024) […]
Áudio: Lei que regula pesquisa com seres humanos entra em vigor em agosto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que define regras sobre pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil (Lei 14.874/2024). O objetivo é proteger a dignidade, […]
Com nova lei, Brasil terá Dia Nacional do Produtor de Leite em 12 de julho
Foi sancionada pela Presidência da República na última terça-feira (28) a Lei 14.870, de 2024, estabelecendo o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de […]
Psicopedagogia é tema de debate da Comissão de Assuntos Sociais na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, uma audiência pública para debater dois projetos de lei sobre a atividade de psicopedagogia. Os senadores […]
Áudio: Calendário Turístico Oficial do Brasil pode ajudar o setor
A lei (Lei 14.865, de 2024) que criou o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de maio. A nova legislação vai ajudar a […]