Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma propostapara fortalecer o mercado de ações. O PL 2.581/2023, do senador Sergio Moro (União-PR) estabelece recompensa para quem […]
Áudio: Plenário vai analisar regulamentação do estágio de intercambista
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 6.294/2019 segue para […]
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (29) a aprovação do projeto que exige a capacitação de agentes públicos e privados que atuam na proteção e na […]
Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado
Nesta terça-feira, a livraria do Senado lançou dois títulos que passam a integrar o seu catálogo. Em evento no Salão Negro da Casa, foram lançados livros de autoria da diretora-geral da […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional analisa créditos ao Orçamento da União – 29/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 545/2024, que acaba com a necessidade de licitação para que órgaos públicos contratem a Agência Brasileira de […]
CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMO analisa projeto que destina mais de dois bilhões a três ministérios – 29/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de […]