Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.197, de 2021. O veto, do então presidente […]
Vídeo: PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate
A Comissão de Constituição e Justiça debateu nessa segunda-feira (27) proposta que libera para venda os terrenos de marinha, hoje sob responsabilidade da União. Já aprovada na Câmara, a PEC 3/2022 […]
Áudio: Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ
Já aprovada na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) prevê que União não terá mais propriedade exclusiva sobre terrenos de marinha, cedendo áreas a municípios […]
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata da privatização de praias. A matéria, que transfere os terrenos de marinha […]
Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata da privatização de praias. A matéria, que transfere os terrenos de marinha […]
Áudio: Congresso analisa vetos sobre fake news e saída temporária de presos nesta terça
O Congresso se reúne nesta terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. Entre os 17 vetos, […]
Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta segunda-feira (27), especialistas alertaram para riscos ambientais, sociais e patrimoniais da proposta de emenda à Constituição […]
CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro
Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela alterações no processo administrativo federal […]
Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado
A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências […]
Paim relata viagem ao RS e defende medidas para recuperação do estado
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária externa para acompanhar as atividades de enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, […]