Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa não resolve de […]
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio. […]
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência
Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em que estudam. O PL 1.726/2019, que prevê o […]
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na pauta da Comissão de […]
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e […]
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao defender a redução da […]
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação […]
Vídeo: Sessão especial é marcada pela defesa da redução da jornada de trabalho
Durante sessão especial no Senado nesta segunda-feira (4), promovida para lembrar o o Dia do Trabalho (celebrado no dia 1º), os participantes defenderam o fim da chamada escala 6 x 1. […]
Vídeo: Senado promove audiência com presidente do Banco Central nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) promove nesta terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Um dos principais assuntos […]
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira […]