A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta quinta (23) novas formas de pagamento de pedágio sobre o transporte rodoviário de cargas. O representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 23/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de […]
Vídeo: CCD e CMA celebram Dia Nacional da Mata Atlântica – 23/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de […]
Vídeo: Mourão elenca projetos prioritários para ajudar o Rio Grande do Sul
Relator da Comissão Temporária Externa que acompanha a situação do Rio Grande do Sul, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destaca projetos prioritários para ajudar na reconstrução do estado afetado pela tragédia […]
Vídeo: Amin destaca aprovação de projeto para aprimorar capacitação da defesa civil
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que integra a Comissão Temporária Externa que acompanha a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, destaca a aprovação de projeto para reforçar […]
Vídeo: CI debate alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório – 23/5/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos, tecidos e partes do […]
Vídeo: Parlamentares do Brasil e dos EUA se mobilizam em defesa da democracia
Uma declaração conjunta de parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos sobre ameaças à democracia no mundo foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A carta com […]