Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% […]
Girão: ‘Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Resolução 2.378 […]
Áudio: Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que fixa em 20 anos o prazo para prescrição de crimes […]
CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para esta quinta-feira (23), às 9h30, com apenas um item na pauta de votações. O PL 545/2024 autoriza órgãos públicos a […]
Áudio: CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3234/2021 para regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos quanto à elaboração da certidão de óbito, nos casos […]
Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino […]
Leila Barros será a nova líder da Bancada Feminina no Senado
A senadora Leila Barros (PDT-DF) será a nova líder da Bancada Feminina no Senado. O anúncio foi feito pela própria senadora na tarde desta quarta-feira (22), no Plenário. As senadoras […]
Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato […]
Áudio: Senadores debatem exigir reciprocidade de padrões ambientais no comércio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (22) o projeto de Zequinha Marinho (Podemos-PA) que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos adotados no Brasil por […]
Izalci pede planejamento de médio e longo prazo para saúde pública do DF
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a gestão da rede pública de saúde do Distrito Federal. O parlamentar ressaltou que não existe uma política de […]