Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso derruba veto e reduz penas para condenados por tentativa de golpe
Com os votos de 318 deputados federais e de 49 senadores, o Congresso Nacional derrubou na semana passada o veto ao Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023), que vai reduzir as […]
Áudio: Senado vai analisar multa para quem descarta lixo em vias públicas
O Senado vai analisar um projeto que prevê multa para aqueles que descartam lixo em vias públicas de forma irregular. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 580/2022 ainda […]
Áudio: Alíquotas de bens e serviços e do Imposto Seletivo devem ser fixadas em 2026
Concluídas as etapas iniciais da reforma tributária, com a promulgação da Emenda Constitucional 123 e a entrada em vigor das leis complementares que instituíram a Contribuição sobre Bens e Serviços, […]
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias […]
Vídeo: Senado Aprova: Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O […]
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime […]
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o […]
Áudio: Projeto facilita crédito a empreendedores jovens e idosos
Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições mais favoráveis de empréstimo no Programa Nacional de Apoio […]
Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos das apostas on-line (as bets) na saúde da população. As […]