Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos […]
Áudio: CCJ aprova penas mais duras para quem agredir médicos em atendimento
A Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ) aprovou o PL 2390/2022, que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. O texto […]
Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul deverá apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, […]
Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (16) sete requerimentos para audiências […]
Cancelada sessão deliberativa do Plenário
A Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário, agendada para esta quinta-feira (16), foi cancelada. Na pauta estavam previstos dois acordos internacionais: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, com a República […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão para atualizar processos administrativo e tributário analisa projetos – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão para atualizar processos administrativo e tributário analisa projetos – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas
Cores de bengala para identificar o nível de deficiência visual (PL 4.189/2019) e incentivo à igualdade de gênero e étnico-racial nas empresas (PL 4.988/2023). Esses os projetos aprovados pela Comissão de Direitos […]
Vídeo: Audiência na CDH aponta políticas públicas para enfrentamento da LGBTfobia
Políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexo, assexuais e afins) foram debatidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (15). A audiência marcou as […]
Vídeo: Desoneração da folha: Efraim protocola projeto do acordo com o governo
Nesta quarta-feira (15), o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), protocolou um novo projeto de lei, que consolida o acordo […]