Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de suspenderem a […]
Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou grave […]
Áudio: internet e computador para alunos de baixa renda avançam no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.538/2020), que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica. A intenção é garantir acesso à internet e […]
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações […]
Vídeo: CPI da Braskem: engenheiro da empresa não responde a perguntas
O relatório final da CPI que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió será apresentado amanhã (15). A votação vai ocorrer na semana que vem. Nesta terça-feira (14), a […]
Vídeo: Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados
Empresas de ônibus, metrôs, trens, embarcações e aeronaves poderão ter que reservar assentos especiais para acomodar passageiros com deficiência e com obesidade mórbida. É o que prevê projeto (PL 4804/2019) […]
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de […]
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais e das obrigações […]
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior. […]
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança […]