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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 187)

Vídeo: Semana Nacional da Pesca Artesanal vai à Câmara

30/04/2026 raadvocacia

Uma Semana de Promoção da Pesca Artesanal que coincida com o 29 de junho, Dia de São Pedro, santo padroeiro dos pescadores. É o que determina um projeto de lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado rejeita indicação de ministro da AGU para o Supremo

30/04/2026 raadvocacia

Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o Plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (MSF 7/2026). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Representação no Parlasul aprova relatório de tratado contra violência de gênero

29/04/2026 raadvocacia

A Representação Brasileira no Parlasul aprovou parecer favorável ao acordo que permite reconhecer medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre países do Mercosul. O tratado cria a Ordem Mercosul […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

29/04/2026 raadvocacia

Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF

29/04/2026 raadvocacia

Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ

29/04/2026 raadvocacia

Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que exercerão mandatos no biênio 2026-2028, foram previamente sabatinados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

29/04/2026 raadvocacia

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa

29/04/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

29/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Foram 67 votos favoráveis e oito contrários. A […]

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Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

29/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Márcio Barra Lima recebeu 61 votos […]

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