O projeto (PL 1.658/2023) aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destina recursos de loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, de reordenação fundiária […]
Áudio: Aprovada criação da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, famílias de baixa renda […]
Vídeo: CDH aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que aumenta a pena em crime de injúria cometido com misoginia (PL 896/2023). A autora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), […]
Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção […]
Senado aprova projeto que trata de vantagens nominais a servidores
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (8), o projeto que trata das regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores da Casa (PL 1.144/2024). […]
Senado vai debater situação financeira de municípios na segunda
O Senado fará na segunda-feira (13) uma sessão de debates temáticos para discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros. Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o requerimento com […]
Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça […]
Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. […]
Girão destaca ações do Congresso dos EUA sobre a censura no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ter participado, na terça-feira (7), de uma audiência sobre a democracia brasileira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara […]
Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário […]