Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade à mulher vítima de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico. O […]
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O projeto de lei (PL) 565/2022, da Câmara dos Deputados, […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 08/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a escolha do lugar onde será julgada uma […]
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência (PcD), quando solicitado, […]
Programa Cartão Reconstruir para calamidade pública passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para a compra de materiais […]
Áudio: CMA aprova porte de arma para servidores da Funai
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto que concede porte de arma de fogo aos servidores da Funai em atividades de fiscalização (PL 2.326/2022). O texto aprovado autoriza […]
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a […]
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da […]