Nesta terça-feira (30), o Plenário aprovou a criação do novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Criado inicialmente durante a pandemia de covid-19, o programa prevê […]
Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões […]
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 […]
Senado autoriza contratação de crédito externo para Campina Grande
O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (30), a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro […]
Pacheco anuncia que nova página da CMO está no ar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (30) que a nova página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está disponível para toda […]
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas) ao projeto que acaba com […]
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes
A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e […]
Quarta sessão de discussão da PEC do Quinquênio é adiada
Na abertura da sessão desta terça-feira (30), o presidente da Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, para que possa ser […]
Chico Rodrigues destaca informalidade como desafio no mercado de trabalho
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), prestou homenagem aos trabalhadores pelo Dia Internacional do Trabalho, celebrado em 1º de maio. Em sua fala, o […]