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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1913)

Áudio: Uso do biometano pela indústria é debatido na Comissão de Infraestrutura

25/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos “combustíveis do futuro” (PL 528/2020), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Viaduto em São José do Rio Preto (SP) terá o nome de Alcides de Freitas Assunção

25/04/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 2112/2019), que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil

25/04/2024 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022). O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios

25/04/2024 raadvocacia

O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Acampamento Terra Livre faz 20 anos com manifestações contra o marco temporal

25/04/2024 raadvocacia

O Acampamento Indígena Terra Livre completa 20 anos de existência em 2024 como a maior mobilização de povos originários do mundo, de acordo com a ministra dos povos indígenas, Sônia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado vota na próxima semana programa de incentivos para setor de eventos

25/04/2024 raadvocacia

O Senado deve votar na próxima semana o projeto que estende até dezembro de 2026 os benefícios do programa emergencial de recuperação do setor de eventos, o Perse (PL 1026/2024). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMA quer ouvir empresa que levou concessão da Chapada dos Guimarães

25/04/2024 raadvocacia

A Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) deve apresentar à Comissão de Meio Ambiente (CMA) um plano de ação de como investirá, em cinco anos, os […]

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Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE

25/04/2024 raadvocacia

Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) de 2024 e das ações do Comitê Nacional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil

25/04/2024 raadvocacia

No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira  (PEC 5/1983), que pretendia restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República. […]

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CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico

25/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de […]

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