Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou a atuação do governo brasileiro para fortalecer as relações com países vizinhos, como a Guiana, enfatizando o […]
Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas passa na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.120/2019, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e regula o controle dos seus riscos. O projeto […]
IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre […]
SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, […]
Seif elogia segurança pública em Santa Catarina por solução de homicídios
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a segurança pública em Santa Catarina. Ele ressaltou o desempenho da Polícia Civil, em conjunto com as demais forças […]
Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Único projeto em […]
Áudio: Novo PNE deve focar qualidade do ensino e cumprimento de metas, aponta debate
Em sessão temática no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual plano vence […]
Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em […]
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo […]
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido […]