A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a […]
Vídeo: Sessão temática discute Plano Nacional de Educação
O Senado realizou uma sessão de debates temáticos, nesta quarta-feira (24), para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência termina em junho. Participaram da sessão parlamentares e especialistas […]
Vídeo: Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso
O Congresso Nacional tem sessão marcada nesta quarta-feira (24). Na pauta, 32 vetos presidenciais. A pedido do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto […]
CPI da Braskem: senadores atribuem responsabilidade a empresas de engenharia
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem, senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos ambientais e sociais causados em […]
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto, […]
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da […]
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser […]
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do […]
CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 6.212/2023, que prevê a consulta de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. […]
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.015/2023, que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, […]