Rosimar Amorim, Author at RAY Advocacia

Sessão especial exalta Brasília aos 64 anos de sua fundação

22/04/2024 raadvocacia

Detentora da maior área tombada do mundo e inscrita pela Unesco na lista de bens do Patrimônio Mundial, Brasília teve o seu 64º aniversário celebrado em sessão especial do Senado […]

CPI da Braskem ouvirá representantes de empresas de consultoria

22/04/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora. As […]

Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira

22/04/2024 raadvocacia

O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo […]

CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió

22/04/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem ouve nesta terça-feira (23) o procurador-geral do município de Maceió (AL), João Luis Lobo Silva. Ele foi convidado para falar sobre a catástrofe ambiental provocada pela […]

Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta

22/04/2024 raadvocacia

Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise […]

Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas

22/04/2024 raadvocacia

O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício […]

Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais

22/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não […]