Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e […]
Carlos Viana defende ampliação de licenças por maternidade e paternidade
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-maternidade de 180 dias […]
CRE deve ouvir María Corina Machado sobre eleições na Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), […]
Áudio: CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (17) a PEC 76/2019, que inclui a polícia científica no rol de órgãos de segurança pública, ao lado da Polícia […]
Laércio defende a expansão do ensino profissionalizante no Brasil
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-ES) defendeu o fortalecimento do ensino profissionalizante no país para impulsionar o crescimento econômico e gerar oportunidades aos jovens. […]
Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Equador é aprovada pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de resolução (PRS) 41/2023, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. A proposta da senadora Soraya Thronicke […]
CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019, que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. O texto, da Câmara dos […]
Acordo entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência é aprovado pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de decreto legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a República Tcheca sobre a […]
CE debate reserva de vaga para idosos em universidades e institutos nesta sexta
A partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), a Comissão de Educação (CE) realiza nesta sexta-feira (19), às 14h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4.662/2019. […]
Vídeo: Senado dilata prazo para uso de recursos do FNS destinados ao combate à covid-19
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou a dilatação do prazo para que estados, municípios e Distrito Federal transfiram saldos remanescentes repassados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos […]