Um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício das profissões de motoboy e mototaxista. O PL 1.112/2024, que altera a Lei 12.009, […]
Áudio: Petecão participa de encontro para debater segurança em Manaus
A Assembleia Legislativa do Amazonas sedia nesta quinta-feira (11) e na sexta (12), em Manaus, um encontro com representantes de Comissões de Segurança Pública de Legislativos de todo o país. […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, do Poder Executivo, que define diretrizes para a […]
Lei inclui o físico César Lattes no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024, que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e […]
Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry
A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades “rural” e “entidades”, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Vídeo: Ao vivo: CDH apresenta ‘Cartilha da Vereadora’ – 11/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMA aprova incluir mudanças climáticas entre objetivos da educação ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que busca assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais pela Política […]
Áudio: CRA aprova novas diretrizes para recursos hídricos
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (10) o PL 1.868/2022 da Comissão de Meio Ambiente, que atualiza e aprimora fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos […]