A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). Por meio do acordo, os certificados de assinatura digital […]
Áudio: Pacheco: manutenção da desoneração não abala relação com o governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alegou inconstitucionalidade para não prorrogar um artigo da Medida Provisória 1202/2023 que aumentaria de 8% para 20% a alíquota previdenciária dos pequenos municípios. Ele […]
Áudio: Janaína Farias toma posse no Senado; Augusta Brito se licencia
Janaína Farias (PT-CE) tomou posse nesta terça-feira (2) como senadora da República. A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do ministro da Educação, […]
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019. […]
Izalci critica MP da reoneração e anuncia filiação ao PL
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo e Judiciário no Congresso Nacional. O senador citou a Medida […]
Janaína Farias toma posse no Senado
Foi empossada no Senado Federal nesta terça-feira (2) a senadora Janaína Farias (PT-CE). Ela substitui a senadora Augusta Brito (PT-CE), que licenciou-se do mandato por 121 dias. — Que todos […]
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas […]
Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL3.144/2021) que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Relatado pelo senador […]
Após manter desoneração de municípios, Pacheco diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, […]
Áudio: Comissão de reforma do Código Civil avança na análise de relatórios setoriais
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil concluiu, nesta terça-feira (2), a votação das sugestões de mudança nos livros do direito das coisas e do […]