A Lei 14.831/2024, que cria certificação com validade de dois anos para empresas que promovem a saúde mental, entrou em vigor. O projeto que originou a lei, apresentado pela deputada […]
Áudio: Documentário traz revelação de Marco Maciel sobre a redemocratização
A TV Senado lança nesta segunda-feira (1º), às 21h, o documentário Marco Maciel: Bastidores de um País em Transe. Dirigido pelo jornalista Sylvio Costa, o documentário traz o ponto de vista […]
Áudio: Dia de Conscientização do Autismo: sessão especial expõe necessidades em saúde e educação
Com a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado fez nesta segunda-feira (1º) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foram discutidos problemas […]
Áudio: CPI da Braskem cria página na internet para receber denúncias
A CPI da Braskem conta com uma página no portal E-Cidadania do Senado para receber relatos, perguntas e denúncias relacionadas ao afundamento de solo em vários bairros de Maceió. Mais […]
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais
Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que investirem em ações ambientais, sociais […]
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades das regiões Sul e […]
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. […]
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens. O primeiro deles é um projeto de lei que estabelece multa […]
Áudio: Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus
O Senado pode votar esta semana o projeto (PL 5009/2019) que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O texto […]
Áudio: CAE analisa subsídio ao querosene para aviação na região Norte
O Fundo Nacional de Aviação Civil poderá subsidiar o querosene de aviação na região Norte. É o que diz projeto de lei (PL 4388/2023) que está na pauta da Comissão […]