A Anvisa deve enviar à consulta pública, em novembro, uma proposta de regulamentação da venda de medicamentos por plataformas na internet. Uma lei sancionada em março já autoriza e regulamenta a […]
Áudio: Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o PL 2.062/2025, que aguarda […]
Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Esses são benefícios a mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao […]
Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados
Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de acolhimento prestados pelo Sistema Único de Assistência […]
Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238, que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite […]
Áudio: Enem 2026: professora orienta candidatos sobre provas e redação
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as […]
Áudio: Sete cidades escolhem novos prefeitos durante o segundo turno
Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO). A votação será das […]
Áudio: Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas
Está em análise no Senado um projeto que altera a lei que criou o Disque Idoso — que faz parte do Programa Disque 100. O projeto (PL 5.202/2026) foi apresentado […]
Vídeo: Segundo turno: quem faltou no primeiro pode votar
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo, no segundo turno das eleições para presidente da República e para governador em seis estados e no Distrito […]