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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2004)

Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção

26/03/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção presidencial. Entre os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Especialistas defendem previdência e contratação para pós-graduandos

26/03/2024 raadvocacia

Representantes de órgãos públicos e de entidades ligadas aos estudantes de pós-graduação alertam para a falta de garantias básicas para quem busca título de mestrado e doutorado no Brasil. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco: negociação para endividamento de estados deve ser agilizada

26/03/2024 raadvocacia

Após reunião nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores de estados superendividados das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos

26/03/2024 raadvocacia

O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal, ressaltando a importância da instituição para a democracia do país. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

O Senado precisa de ‘conserto’, diz Girão sobre solenidades dos 200 anos da Casa

26/03/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ressaltando que, em sua opinião, apesar da importância histórica da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado precisa de ‘conserto’, diz Girão ao comentar solenidades dos 200 anos da Casa

26/03/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ressaltando que, em sua opinião, apesar da importância histórica da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada

26/03/2024 raadvocacia

Condenados por crimes hediondos poderão ter a progressão de regime vedada. O projeto (PL 853/2024), do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê cumprimento integral de pena em regime fechado nos casos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Renegociação de dívidas dos estados mobiliza senadores

26/03/2024 raadvocacia

Senadores e governadores têm uma programação especial para discutir propostas de renegociação de dívidas dos estados com a União. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Paulo Paim (PT-RS) são alguns […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil

26/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os debatedores apontaram desafios como o número reduzido de […]

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Vídeo: Entenda proposta de federalização de ativos estaduais para abater dívidas

26/03/2024 raadvocacia

Após se reunir com governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhou as condições da proposta de federalização de ativos estaduais para […]

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