Senadores e deputados da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reuniram-se no Senado, nesta quinta-feira (21), com parlamentares da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, países europeus que integram a Associação […]
Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) agendou para a terça-feira (26), às 11h, audiência pública para debater o projeto que estabelece que medidas cautelares contra autoridades com foro privilegiado não […]
Áudio: Aprovada convenção internacional para segurança das navegações
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis (PDL 278/2023). Oriundo da Câmara dos Deputados, […]
Seif defende inclusão e respeito às pessoas com deficiências
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), defendeu maior conscientização e inclusão das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno […]
Áudio: Novos grupos parlamentares devem estreitar relações com Japão e Síria
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de dois novos grupos parlamentares. O Grupo Parlamentar Brasil-Japão (PRS 72/2023) foi proposto por Damares Alves (Republicanos-DF), que assinalou que o […]
Girão diz que decisão do STJ sobre estupro de menor gerou indignação
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a absolvição de um rapaz de 20 anos […]
Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a absolvição de um rapaz de 20 anos […]
Magno Malta defende inclusão de pessoas com Down no mercado de trabalho
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a inclusão de pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho, com direito de serem valorizadas […]
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto (PL 4.168/2021), atualmente em tramitação no colegiado, que reconhece […]
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira […]