Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5.172, de 1966) estão entre […]
Áudio: Senado celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down
O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A pedido do senador Romário (PL-RJ), foram convidados […]
Trad defende projeto para humanizar atendimento em maternidades
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (20), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu apoio dos colegas parlamentares para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. O PL 7/2024 […]
Caixa Econômica é o maior banco social do país, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a Caixa Econômica Federal vem se solidificando, cada vez mais, como “maior banco social do país”. O parlamentar […]
Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados indisponíveis pela Justiça. A regra vale para […]
Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuários para “o sucesso do Brasil como uma das maiores potências […]
Plenarinho volta ao Senado junto com exposição sobre o Palácio Monroe
O Senado inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição Palácio Monroe: Um Legado de Democracia, como parte das comemorações dos seus 200 anos de existência. A exposição apresenta a história política e cultural […]
CEsp cancela audiência sobre Dia Internacional da Síndrome de Down
A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou uma audiência pública prevista para esta quinta-feira (21) para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. A reunião debateria ainda uma campanha lançada […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 21/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de resolução (PRS) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) recebeu parecer favorável […]