Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar. […]
Áudio: Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. […]
Áudio: Auxílio para tratamento pelo SUS longe de domicílio é sancionado
Foi sancionada a Lei 15.390, de 2026, que garante o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município […]
Vídeo: Vítimas de zika vírus recebem indenização do governo
O governo federal deve concluir em maio o pagamento das indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus. Além dessa […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 790/2026, em análise no […]
Áudio: Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência
Famílias expulsas de casa por organizações criminosas podem ter prioridade em políticas públicas de moradia e assistência. Um projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) cria um cadastro […]
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na venda de materiais recicláveis — baseados […]
Áudio: Vai à sanção projeto que determina prisão federal para quem mata policial
Seguiu para sanção presidencial projeto que prevê o recolhimento do preso condenado ou provisório por homicídio de policiais, militares das Forças Armadas e outros integrantes da segurança pública preferencialmente em […]