Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou indignação diante do grande número de feminicídios registrados no Brasil. O parlamentar destacou o caso envolvendo uma […]
Izalci defende ampliação da ‘Lei do Bem’ e auxílio-moradia a policiais e bombeiros
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que estimula […]
Adiada votação do projeto que proíbe veículos novos a gasolina a partir de 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, […]
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por […]
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A […]
Comissão aprova renovação e outorga de 13 rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) 13 projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades dos estados de […]
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco […]
Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi ‘ato de intimidação’
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) para averiguar a abordagem da Polícia Federal a um cidadão […]
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes sociais, dificultando a remoção […]
Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal
A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o cenário é “alarmante” e ressaltou o sofrimento […]