A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 953/2022), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência […]
Áudio: Contrato com poder público pode ser revisado em caso de calamidade, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei que permite a repactuação de contrato entre o poder público e organizações da sociedade civil em casos de inviabilidade de seu […]
Áudio: Paim é eleito vice-presidente e Mara será relatora da comissão sobre migrações
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados foi instalada nesta terça-feira (19) e elegeu como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que destacou a importância da comissão no […]
Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos
O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento (RQS 49/2024) foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é […]
Áudio: Programa Nova Indústria Brasil será debatido em audiência pública
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento (REQ 4/2024 – CDR) do senador Beto Faro (PT-PA) para promoção de audiência pública sobre o programa Nova Indústria Brasil […]
Áudio: Segue para Câmara proposta que cria Política Nacional de Economia Circular
O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/2022). A ideia é estimular o uso consciente […]
Áudio: Senado regulamenta profissão de musicoterapeuta
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). Relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta estabelece os requisitos para […]
Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para […]
Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos do movimento Diretas Já serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). A data da homenagem […]
Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry segue para sanção
A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL […]