A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou em votação final a proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) para a criação da Rota Turística do Enxaimel (PL 5814/2023), no […]
Aprovado projeto que torna oficial Rota Turística do Enxaimel, em Pomerode (SC)
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que institui a Rota Turística do Enxaimel, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. […]
Paim celebra investimentos de R$ 29,5 bilhões do PAC no RS
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Rio Grande do Sul vai receber investimentos de R$ 29,5 bilhões por meio do Novo Programa […]
Áudio: 29ª Agenda Legislativa da Indústria é lançada em sessão do Congresso
Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (19), foi lançada a Agenda Legislativa da Indústria. O documento reúne mais de cem projetos considerados prioritários pelo setor, entre eles, o licenciamento […]
Vídeo: Ao vivo: CSP discute fiscalização de armas e munições – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE aprova revisão de contratos do poder público com organizações da sociedade civil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite a revisão de contratos entre a administração pública e organizações da sociedade civil (OSCs) em situações de estado […]
Áudio: Ampliação da Lei do Bem não é consenso em debate
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) proposta (PL 2.838/2020) que amplia o alcance da chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que […]
Áudio: Viúvas terão título de propriedade do Minha Casa, Minha Vida, aprova CAE
O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso […]
Áudio: Finalizada na CAE votação de novas regras para rastrear ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 836/2021) com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil. […]
Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE
Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (19), projeto que estabelece que aparelhos com acesso à internet, como computadores e celulares, apreendidos ou tomados pela Justiça […]