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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2032)

SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação

18/03/2024 raadvocacia

Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens da pauta de votações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta

18/03/2024 raadvocacia

O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a celebração (RQS 123/2024) é de autoria da presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS debate assédio e saúde mental de mulheres policiais

18/03/2024 raadvocacia

A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira

18/03/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH

18/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 13 um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos de operação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI da Braskem toma três depoimentos nesta semana

18/03/2024 raadvocacia

Na terça-feira (19), será ouvido o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, responsável pela fiscalização e monitoramento das minas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de droga

18/03/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que torna crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar

18/03/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A matéria, que tramita em regime de urgência, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Lei Caó foi grande avanço na luta contra o racismo, diz Paim

18/03/2024 raadvocacia

Na série de entrevistas sobre os 200 anos do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre a participação de pessoas negras nestes dois séculos de história da Casa. Entre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia

18/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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