De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada em abril.Para isso, as lideranças partidárias devem indicar os nomes dos deputados […]
Áudio: Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs
Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais flexíveis para as parcerias entre a administração pública e as […]
Áudio: Proposta permite a feirante tradicional transmitir ponto a familiares
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco […]
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), […]
Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), […]
Áudio: Lei define regras para custódia de pets em separações
O fim de um casamento ou união estável tem agora regras claras sobre quem fica com o animal de estimação e punições em casos de maus-tratos ou violência doméstica. Sancionada […]
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o […]
Áudio: Senadores lamentam morte de Oscar Schmidt, ídolo do basquete brasileiro
Um dos maiores atletas brasileiros, o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt morreu aos 68 anos na sexta-feira (17). Ídolo do esporte, Oscar foi destaque no Panamericano de 1987 e maior […]
Áudio: Setor energético cobra incentivos para data centers
Representantes do setor energético e das empresas de tecnologia cobraram incentivos para instalação dos data centers de inteligência artificial no Brasil em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]
Vídeo: Davi Alcolumbre manifesta pesar pela morte de Oscar Schmidt
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na […]