O papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos processos de demarcação de terras após a entrada em vigor da lei que institui o marco temporal (Lei 14.701/2023) é […]
Áudio: Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres mobilizou Senado
As mulheres brasileiras sempre lutaram por seus direitos. Fazem parte dessa luta conquistas como o direito ao voto, licença maternidade e a obrigatoriedade de igualdade salarial para as mesmas funções […]
Áudio: Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandatos para ministros do STF
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, […]
Vídeo: Senado Aprova: regulamentação do Sistema Nacional de Cultura é destaque
O Plenário aprovou nesta semana o projeto (PL 5.206/2023) que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo é garantir os direitos culturais, com a colaboração […]
Áudio: Dia Internacional das Mulheres tem ligação direta com o movimento operário
O Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo o mundo nesta sexta (8). Comemorada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1975 e oficialmente adotada pela […]
Áudio: Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação
Projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) prevê a concessão de abono de meio período do dia em que o pai comprovar a vacinação de filho ou dependente menor. O texto […]
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e […]
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada […]
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional […]
CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.436/2020, que tipifica o crime de corrupção entre particulares. A reunião está marcada para […]