Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Sérgio Moro (União-PR) destacou o avanço da discussão na Comissão de Segurança Pública (CSP) do PL 10/2024, de sua autoria, que […]
CCJ deve votar PEC sobre as drogas na quarta-feira
A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi definida em reunião […]
Plenário adia votação de PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos
O Senado adiou para a próxima sessão deliberativa a votação de duas matérias que estavam na pauta desta quinta-feira (7). Os parlamentares votariam a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Áudio: CCJ pode votar ‘PEC da cibersegurança’ na quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, […]
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata sobre a transposição de servidores […]
Áudio: Senado terá agenda intensa para comemorar marco dos 200 anos, anuncia Ilana Trombka
Uma série de eventos legislativos e culturais ao longo do ano está programada para marcar o bicentenário do Senado. Entre as iniciativas estão uma sessão especial no Plenário, com a […]
Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado na ONU
O Mapa Nacional da Violência de Gênero chamou a atenção da ONU como exemplo de parceria público-privada e de boas práticas. A iniciativa é uma parceria doo Observatório da Mulher contra a […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 7/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Fim da reeleição e mandato de cinco anos não são imediatos, diz Castro
O Senado discutirá em breve três propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República e estabelecem mandato de cinco anos para […]
Áudio: Comissão aprova Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos […]