Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Por luta contra feminicídio, 5 mulheres recebem Diploma Bertha Lutz no Senado
O Senado homenageou cinco mulheres de destaque na edição 2024 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Foram agraciadas a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a promotora […]
Vídeo: Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio
Desde 2001, o Senado entrega, todos os anos, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para mulheres que se destacam na defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no […]
Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos […]
Áudio: Projeto que estabelece limites para volume sonoro em templos segue para o Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 5.100/2019) que estabelece limites para emissões sonoras por templos religiosos. O texto, originário da Câmara e com parecer favorável do […]
Áudio: Depoente da CPI da Braskem acusa empresa de negligência e imprudência
Servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, atual Serviço Geológico do Brasil (SGB), o geólogo Thales Sampaio declarou à CPI da Braskem que a petroquímica foi negligente e […]
Vídeo: CDD debate projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime – 6/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Poucos profissionais monitoravam minas em Maceió, diz depoente à CPI
A Braskem tinha equipe reduzida e não fez os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do solo de Maceió. A informação foi dada, nesta […]
Vídeo: Ao vivo: CMCVM discute papel do Legislativo no combate à violência de gênero – 6/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ adia análise de abatimento de dívidas do Fies com prestação de serviços
Advogados que prestarem serviços nas defensorias públicas, por exemplo, poderão abater dívidas do Fies. O projeto nesse sentido (PL 3745/2023), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), teve a discussão iniciada na Comissão […]