Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Originalmente, o PL 28.64/2025, da senadora Dra. Eudócia […]
Áudio: Presidente do Senado pede cautela em projetos que impactam orçamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público. Apesar de se dizer favorável à valorização das […]
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, celebrado em 14 […]
Áudio: Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2026). O […]
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Áudio: Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil
A Comissão Temporária do Código Civil promoveu uma audiência pública sobre direito empresarial e direito das coisas, ou seja, sobre as normas que regulam as relações entre pessoas e propriedades. […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A Presidência […]
Áudio: Audiência pública vai debater restrição à produção de soja em área desmatada
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), requerimento (REQ 10/2026) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para […]
Vídeo: Em sessão especial, senadores destacam legado de Chico Anysio para o país
O ator Chico Anysio recebeu uma homenagem especial do Senado. Ele teria completado 95 anos no dia 12 de abril. O comediante de múltiplos personagens foi reverenciado como intérprete da […]
Áudio: No aniversário de Brasília, visitação ao Congresso tem programação especial
A visitação ao Congresso Nacional terá programação especial em comemoração ao aniversário de Brasília. Estarão disponíveis, entre os dias 18 e 21 de abril, atividades como um filme em realidade […]