A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo da proposta […]
Vídeo: Ao vivo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
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Política nacional de economia circular vai a Plenário com urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL) 1.874/2022, que cria a política nacional de economia circular para estimular o uso consciente dos recursos […]
Rota Turística do Caminho das Missões é aprovada pela CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no estado […]
Mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança passa na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados por estudos prévios de impacto de vizinhança, que […]
CDR considera prejudicado texto que agiliza processos em fundos constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) considerou prejudicado, nesta terça-feira (5), o projeto que altera a redação da Lei 7.827, de 1989, para agilizar a tramitação de projetos […]
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial e apresente a documentação de regularidade […]
Vídeo: Ao vivo: CI discute situação da aviação civil no país – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI da Braskem recebe os primeiros depoentes – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)