Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia por projeto de lei, o presidente do […]
Senado terá sessão especial para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento (RQS 113/2024) do senador Romário (PL-RJ), que solicita realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao […]
Certificação para empresa que promove saúde mental segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (PL 4.358/2023). Da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e relatado […]
Teresa Leitão elogia a Conae 2024 e apoia construção do novo PNE
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias […]
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a […]
Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no último domingo (25). O senador destacou a importância de […]
Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população da Amazônia. Ele destacou a triste realidade da região, onde mais […]
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar entre os direitos […]
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da […]
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para […]