A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta (PL 4.384/2023) que tem o objetivo de dar respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e ao Plano […]
Brasil pode produzir 1,8 bi de toneladas ao ano de hidrogênio, mostra debate
O Brasil possui potencial técnico para produzir 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano. Como, quando, e o que fazer para atingir essa produção, aumentar a competitividade nacional, colaborar […]
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano […]
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara […]
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018, que cria o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, a […]
Comissão adia análise de projeto sobre regras para extração e comércio de ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (27) a análise e votação do projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre origem, compra, venda e transporte […]
Áudio: Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito
Um dos itens que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é o projeto de lei (PL 3.953/2019) que determina o […]
Áudio: Projetos no Senado podem minimizar risco de danos à Floresta Amazônica
Uma pesquisa divulgada pela revista Nature aponta que 47% da Amazônia pode deixar de ser floresta até 2050 em virtude do aquecimento global e do desmatamento. Propostas em análise na […]
Vídeo: CAE discute regras para combater o garimpo ilegal – 27/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE discute marco legal para jogos eletrônicos – 27/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)