Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Leitura do relatório da MP das Blusinhas é remarcada mais uma vez
A reunião para a leitura do relatório da comissão mista da medida provisória zerando provisoriamente a “taxa das blusinhas” (MP 1.357/2026), que estava marcada para a manhã desta terça-feira (1º), […]
Comissão de Assuntos Sociais aprova vacina contra herpes-zóster no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde […]
CAE aprova debate com Petrobras e IG4 Capital sobre Braskem em Maceió
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) requerimento para ouvir representantes da Petrobras e da gestora de investimentos IG4 Capital sobre a reparação dos danos provocados pela […]
Franca (SP) poderá receber título de Capital Nacional do Basquete
A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira (1º), projeto que confere ao município de Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete. O PL 127/2019, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), recebeu […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1º/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE aprova consulta a dados fiscais de estudantes com dívidas no Fies
Estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter seus dados fiscais e patrimoniais consultados pelo banco público que opera o programa. A medida, aprovada na […]
Avança estabilidade para gestante em emprego temporário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios terem estabilidade no trabalho do momento em que confirmarem […]
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A medida […]
Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird para sustentabilidade vai ao Plenário
Um financiamento de até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,15 bilhões — deverá dar apoio orçamentário a medidas nas áreas fiscal, ambiental e social do governo federal. A […]