Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira cria medidas para proteger a navegação virtual de crianças e adolescentes. O PL 2.628/2022 prevê obrigações a fornecedores e provedores […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 21/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sem acordo sobre relator, reunião da CPI da Braskem é adiada
A CPI criada para investigar os danos ambientais causados em Maceió pela empresa petroquímica Braskem deve realizar a primeira reunião às 16h desta quarta-feira (21). Desde cedo, os senadores tentam […]
Áudio: Aprovada exigência de projeto para gerenciar riscos em jazidas minerais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em votação final, proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que altera o Código de Minas (Decreto-lei 227, de 1967) para exigir que empresas […]
Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 21/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debateu uso da mediação no processo administrativo e tributário
A comissão temporária que trata das mudanças na legislação para simplificar e tornar mais eficiente o processo administrativo e tributário ouviu especialistas nesta terça-feira (20). A comissão temporária, presidida pelo […]
Comissão debaterá estratégias de combate à dengue
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para a realização de audiência pública sobre estratégias científicas e de […]
CCT aprova incentivo fiscal à doação de equipamentos para universidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria incentivo fiscal para a doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e […]
CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para projetos de pesquisa […]